Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público

Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso  técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros  Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes:

A Saúde e a incompetência do PT. Ou: Os loucos de tão pobres e pobres de tão loucos. Quem liga pra eles?

A incompetência do governo petista na área da saúde cobra o seu preço. Em 11 anos, uma redução de 15% a taxa de leitos hospitalares (públicos e privados) por mil habitantes. Entre 2005 e 2012, o SUS perdeu mais de 41 mil leitos. Isso quer dizer que os hospitais privados pediram seu descredenciamento porque não conseguem conviver com a tabela miserável paga pelo sistema. Atender à demanda do SUS, desde que se faça um serviço de qualidade, implica endividar-se. Há 2,3 leitos hospitalares por mil habitantes no Brasil. A Organização Mundial de Saúde recomenda de 3 a 5. Já é uma realidade dramática. Quando, à incompetência, se juntam a ideologia rombuda e a mistificação, então se tem o desastre. Na área psiquiátrica, a situação é muito pior. Nesse caso, juntou-se à incompetência mais rombuda a ideologia perturbada.

Atenção! Há apenas 0,15 leito psiquiátrico por mil habitantes no país. É a metade do que se

Sem habilitação, Dilma pilota moto fora do Alvorada

A notícia foi divulgada pela coluna de Cláudio Humberto (Diário do Poder) e replicada pela Folha de São Paulo. A presidente Dilma pilotou uma moto, fora da residência oficial, o Palácio do Alvorada. A presidente aproveitou a visita de uma pessoa amiga, que tem moto, tomou-lhe o capacete e as chaves, advertiu a segurança para não segui-la e, incógnita, passeou por quase uma hora nas cercanias do Alvorada, principalmente na Vila Planalto, bairro histórico onde fixaram residência muitos dos pioneiros que construíram Brasília. A presidenta Dilma não foi reconhecida por ninguém. A Presidência da República confirmou que Dilma não tem habilitação de motociclista, por isso a Folha evitou a informação de que era ela quem pilotava o veículo. Informação RBN.

VoIP da Telexfree é clandestino, informa Anatel

O sistema de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) da Telexfree é clandestino, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por essa razão, a empresa foi autuada pelo órgão e poderá ser investigada pela Polícia Federal. A Telexfree está com as atividades suspensas há 66 dias por decisão judicial , acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser a maior pirâmide financeira do País. Cerca de 1 mihão de pessoas aderiram ao negócio, e pagaram taxas de adesão que vão de R$ 722 a R$ 3.322. Para os promotores, o faturamento da empresa depende sobretudo dessas taxas. Por isso, quando não houver mais gente interessada, o esquema quebra. Os representantes da empresa negam irregularidades e argumentam que os recursos da empresa vêm, justamente, da venda de pacotes de telefonia VoIP. Mas, em maio, uma equipe de fiscalização da Anatel visitou a sede da Telexfree em Vitória (ES) e constatou que a empresa não tem a autorização para operar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Esse aval é necessário, pois os serviços VoIP da Telexfree permitem a ligação para telefones convencionais. O caso foi comunicado à Superintendência da Polícia Federal em Vitória, no dia 27 de junho. Procurada no fim da tarde desta quinta-feira (22), a corporação não informou se foi aberto algum inquérito. (IG)

Juiz de Itabuna é investigado por tráfico de mulheres

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou investigação para apurar se juiz de Itabuna, Antonio Carlos de Souza Hygino, teve envolvimento em esquema de tráfico de mulheres.

O desembargador Jefferson Alves de Assis, relator do caso, determinou que sejam adotadas providencias de novo procedimento investigatório contra Antonio Carlos para apurar se o magistrado “tinha conhecimento do tráfico de mulheres, chegando a comprar uma passagem com a finalidade de enviar uma menina para a Espanha”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (22). Hygino é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça. (Via Políticos do Sul da Bahia) 

BUERAREMA: Prefeitura banca despesas com a Força Nacional de Segurança

Nesta semana Tropas da Força Nacional de Segurança chegaram em Buerarema para garantir a segurança na área de conflito entre fazendeiros e índios tupinambás. Mas a prefeitura está tendo que bancar das despesas dos 30 policiais.

Só no primeiro dia o valor da despesa foi de R$ 1 mil, o que deixou o prefeito Guima Barreto (PDT), preocupado, já que a prefeitura está passando por dificuldade financeira, sendo que é responsabilidade do governo federal e estadual.

O prefeito conseguiu alojar os policiais na casa que era usada pelo juiz da cidade, mas teve que comprar colchões e manter a tropa alimentada. Políticos do Sul da Bahia 

CONFLITO ENTRE AGRICULTORES E SUPOSTOS ÍNDIOS: Força Nacional chega ao Sul da Bahia

Tropas da Força Nacional de Segurança começam, hoje (19), a agir em áreas de conflito entre fazendeiros e índios tupinambás em Buerarema. Aproximadamente 40 homens chegaram à região. Eles se apresentaram no 15º Batalhão da PM, em Itabuna, de onde se deslocaram para o centro do conflito, entre Buerarema e Una. Mais homens da Força Nacional devem chegar, a depender da situação nos próximos dias. De acordo com avaliação preliminar dos órgãos de segurança, os conflitos tiveram a participação daqueles que se dizem “índios”, o que reforçaria a necessidade de monitorar os grupos que promoveram arruaças e confrontos nas últimas semanas. Pela manhã, o comando da tropa da Força Nacional se reuniu na Polícia Federal para definir o plano de ação. Desde o início do ano, são contabilizadas 63 invasões por parte de supostos índios. Com informações do RBN.