O advogado Luiz Viana Queiroz, 49, tem uma trajetória combativa. Ele integrou a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB do Brasil, e procurador do Estado da Bahia. Tem atuação em diversos juízos e tribunais, inclusive na área de direito civil, especialização em Direito Eleitoral e mestrado em Direito Público.
Em campanha para ocupar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia, foca em juventude, trabalho, honorários, prerrogativas, comunicação, transparência, interiorização da atividade e mais democracia.
Entre as propostas da chapa, destacam-se: garantir mais apoio e proteção efetivos aos advogados, em especial aos jovens, inclusive com a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, com profissionais contratados para defender as prerrogativas e os advogados em toda a Bahia e cobrar do Judiciário uma melhor prestação jurisdicional.
Luiz Viana também chama a atenção para a importância da comunicação e do uso da tecnologia, como a internet, para informar, facilitar o dia a dia dos advogados e integrá-los. Além de ser uma voz ativa perante a sociedade civil, nesta entrevista à Tribuna o advogado candidato manifesta-se sobre temas relevantes do Direito.
A eleição será no dia 22 de novembro.
Tribuna da Bahia - O senhor é o candidato da oposição na corrida pela sucessão presidencial da OAB-Ba. Qual o nome da Chapa, o vosso principal trunfo para ganhar esta eleição e em que se difere o vosso projeto de gestão do candidato da situação?
Luiz Viana Queiroz - A nossa chapa é Mais OAB 86 e o nosso objetivo ao disputar essa eleição é fazer mais pela OAB Bahia. Propomos mais prerrogativas, mais transparência, mais democracia, mais combate frente ao Judiciário, mais trabalho e honorário, mais comunicação, mais proteção para os advogados do interior e mais jovens advogados na OAB.
Advogados de todas as gerações são os grandes aliados nesta disputa, sobretudo os mais jovens. Atualmente, afastados da Ordem, nós queremos que eles se aproximem, sintam-se parte dela e contribuam para o fortalecimento da entidade e da profissão.
TB - Qual o mote principal da sua campanha?
LVQ - Mais atitude, compro- misso e liderança na defesa dos advogados.
TB - Como a chapa do senhor, no caso de vencedora, pretende trabalhar em função das prerrogativas dos advogados?
LVQ - Esta é uma das nossas principais propostas. Vamos intensificar a defesa das prerrogativas em duas frentes: A primeira é adotar uma postura mais firme e combativa na presidência da OAB em defesa dos advogados e do exercício da profissão. Vamos exigir o cumprimento do nosso estatuto, que apesar de lei, não é reconhecido como tal por alguns juízes, e enfrentar sem descanso as autoridades abusivas, sejam juízes, delegados, promotores ou policiais; A segunda será na profissionalização, pois o trabalho voluntário já não dá conta da demanda. Para isso, vamos criar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, com profissionais contratados para defender os advogados e suas prerrogativas em toda a Bahia.
Vamos implementar ainda a Comissão no Fórum, com representações da Comissão de Defesa das Prerrogativas em todos os grandes fóruns baianos, ampliar e melhorar o “Disque Prerrogativa”, que, além de um número de telefone, passará a contar com canais nas redes sociais para que os advogados possam acionar a procuradoria e as centrais. Lançaremos uma campanha pelo respeito ao advogado e a OAB estará presente de forma dinâmica nas redes sociais.
TB - Qual análise que o senhor faz sobre o exame da OAB e será ele extremamente necessário para o exercício da profissão ou dispensável, como alguns o consideram?
LVQ - Nos últimos anos, o surgimento de inúmeros cursos de Direito alteraram o mercado da advocacia na Bahia. Já são 51 cursos de Direito no estado, 23 só em Salvador, enquanto cerca de 2.000 advogados ingressam anualmente na OAB-BA. Na nossa gestão, vamos manter a defesa firme do Exame de Ordem como filtro necessário à sociedade, mas vamos também garantir apoio e proteção efetivos ao jovem advogado em toda a Bahia.
Acredito que, ao invés de lutar para acabar o Exame de Ordem, devemos lutar para qualificar os cursos jurídicos, para permitir que os jovens que se formem passem no exame. E a Ordem tem uma função interessante neste processo, tem uma Comissão Nacional e uma Comissão Estadual de Ensino Jurídico exatamente para emitir pareceres sobre o funcionamento das faculdades de direito auxiliando o Ministério da Educação no controle da qualidade do ensino.
TB - Quanto ao mercado de trabalho para os novos advogados, em sua opinião o que precisa ser feito para corresponder com as expectativas dos novatos na profissão que geralmente estranham a morosidade dos processos judiciais.
LVQ - Vamos cobrar qualidade e agilidade no atendimento e nos processos, que vão resultar em mais honorários, mais conforto e numa rotina de trabalho mais digna para o advogado, além de exigir soluções de gestão que utilizem a tecnologia para trazer mais comodidade para o advogado, como a descentralização do protocolo.
Entre nossas propostas, está fortalecer e interiorizar a ESAD, transformando-a em uma escola para advogados, bem como oferecer cursos práticos para o dia a dia da advocacia.
Também vamos abrir o debate com a classe sobre o piso salarial do advogado empregado, modernizar e garantir a estrutura de trabalho para o jovem advogado sem escritório na OAB, expandir o escritório virtual para todos os grandes fóruns e ampliar seu horário de funcionamento.
TB - Para finalizar, quais as principais iniciativas que o senhor pretende por em prática se ocupar a cadeira da presidência da OAB-Bahia?
LVQ - A OAB terá presença marcante na luta pela melhoria do Judiciário e no dia a dia dos advogados, que hoje se sentem desamparados diante das arbitrariedades que enfrentam nos fóruns. Adotaremos uma postura firme e combativa na defesa do advogado e das prerrogativas, e também no enfrentamento de autoridades ineficientes ou corruptas.
Iremos propor a criação de um Fórum Conjunto com instituições como o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público para buscar soluções para problemas que afetam a todos e cobrar permanentemente mais respeito ao advogado e às prerrogativas. A comunicação e a tecnologia também serão marcas da nossa gestão. Vamos reformular a presença digital da Ordem e criar a TV OAB na internet, com matérias, entrevistas e programas de conteúdo relevante para os advogados, além de informações atualizadas sobre a atuação da OAB-BA, que estarão disponíveis para acesso via qualquer dispositivo, seja computador, smartphone ou tablet.
Como presidente e com o apoio dos colegas de chapa, vamos contribuir mais para que a Ordem seja a casa da liberdade e que nela caiba a todos; que não seja excludente, mas includente; que não seja mesquinha. generosa; que não seja opaca, mas transparente, firme e combativa.
Fonte: Tribuna da Bahia
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