O deputado federal Félix Júnior (PDT-BA) comemorou a aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados da medida provisória 587/12, que autoriza o pagamento de R$ 560 por família atingida pela seca, adicionais ao limite legal de R$ 700 no Seguro-Safra. O valor representa o dobro do proposto originalmente pelo Executivo. “Com essa decisão, a Câmara dos Deputados mostrou sua sensibilidade para com a situação dos agricultores nordestinos, que ainda sofrem com a seca prolongada. Só na Bahia são mais de 214 municípios em estado de calamidade pública e, depois de chuva, essa é a melhor notícia que poderia haver para os agricultores no dia de São José”, destacou Félix Júnior. O benefício será concedido a agricultores familiares na área de atuação da Sudene, cujas lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou de outras culturas para alimentação animal tenham sofrido perdas, em razão da estiagem, superiores a 50%. O texto aprovado amplia o valor do Auxílio Emergencial Financeiro, previsto na Lei 10.954/04, em até R$ 320. A MP segue agora para análise do Senado. Informações Política Livre.
20.3.13
Deputado Federal Félix Júnior comemora aprovação do Garantia-safra para agricultores atingidos pela seca
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