O governo anunciou hoje que o Brasil terá 270 novos aeroportos regionais e investimentos de R$ 11,4 bilhões em Galeão e Confins. Mais uma estatal foi criada. Veja o que muda
São Paulo – O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e a presidente Dilma Rousseff anunciaram hoje um extenso pacote de estímulo à aviação regional e a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.
Foi a coroação do papel do setor privado na área aeroportuária, já que 270 novos terminais regionais também poderão ser geridos por concessionárias.
Depois de rodovias, ferrovias e portos, termina de vez as medidas do Programa de Investimentos em Logística.
São três objetivos no pacote de hoje, segundo o governo: melhorar a qualidade dos serviços, ampliar a oferta de transporte aéreo e reconstruir a rede de aviação regional. Veja o que muda:
1) Galeão e Confins serão leiloados em setembro
O governo acredita que vá arrecadar 11,4 bilhões de reais com a concessão dos dois aeroportos, sendo 6,6 bilhões de investimentos para Galeão e 4,8 para Confins. O edital está marcado para sair em agosto de 2013 e o leilão, em setembro.
Ao contrário do que fez com Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo exigirá que o consórcio pretendente tenha entre seus operadores pelo menos um de experiência internacional em terminais onde circulem 35 milhões de passageiros por ano. E a participação societária do operador no consórcio deverá ser de ao menos 25%.
No leilão anterior, a experiência exigida era de 5 milhões de passageiros por ano.
"Brasil não tem tradição de aeroportos privados. Queremos que isso se fortaleça. Achamos importante a parceria de operadores brasileiros e internacionais, mas operadores (internacionais) de grandes aeroportos", disse a presidente Dilma.
A Infraero continuará como sócia minoritária, com 49%, e a estatal ganhará uma subsidiária (item 3).
2) Serão construídos 270 novos aeroportos regionais
O governo quer facilitar o deslocamento entre cidades do interior e destas para a capital. Os investimentos anunciados nestes terminais são de 11,3 bilhões de reais, distribuídos da seguinte forma (veja lista completa por estado ao final da matéria):
A responsabilidade por estes terminais será compartilhada com os governos municipais e estaduais. A união entra com a manutenção da infraestrutura e segurança. E prefeitos e governadores deverão dar conta do custeio operacional. Informações Exame.
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